EDUCATION AND DEMOCRACY: EMANCIPATORY PERSPECTIVE FROM JOHN DEWEY'S SOCIAL PHILOSOPHY/EDUCACAO E DEMOCRACIA: PERSPECTIVA EMANCIPATORIA A PARTIR DA FILOSOFIA SOCIAL DE JOHN DEWEY

The purpose of this article is to apprehend the John Dewey's social philosophy as a hermeneutic standpoint for the enriched reading and practice of the human right to education, under the democratic rule of law. To this end, it performs a bibliographical research, reviewing the author's main works on the subject. Within the pragmatist philosophical reconstruction proposal, education and democracy are understood as inseparable communicative experiences. They could perform the emancipation's project of Enlightenment. Beyond the political--institutional dimension, the democracy arises as community experience of solving social conflicts. Education implies the endless process of cognitive and moral growth. It means learning of thinking, acting and living together reflective habits, in dialogical interaction. It involves an educative experience, constituted by the following principles: derivation of the educational content of life experiences; education based on problem solving; progressive development of educational content; dialogical interaction; and pedagogically oriented education. In this way, education leads the individual to moral-cognitive autonomy, and at the same time empowers him to the communitarian and shared experience which characterizes democracy.Keywords: Education, Democracy; discourse; Social philosophy; John DeweyO objetivo do presente artigo e apreender a filosofia social de John Dewey como referencial hermeneutico para a leitura e a pratica enriquecidas do direito humano a educacao, no ambito do Estado Democratico de Direito. Realiza, para tanto, em termos metodologicos, pesquisa bibliografica, revendo as principais obras do autor sobre a tematica. No ambito de uma proposta pragmatista de "reconstrucao" filosofica, educacao e democracia sao concebidas como experiencias comunicativas indissociaveis na realizacao do projeto iluminista de emancipacao. A democracia aparece, para alem da dimensao politico-institucional, como uma experiencia comunitaria de solucao compartilhada de conflitos sociais. A educacao remete ao processo continuo de crescimento cognitivo e moral do sujeito, constituindo-se como aprendizagem, em interacao dialogica, de habitos reflexivos do pensar, agir e conviver. Envolve, por isso, uma experiencia educativa, configurada pelos seguintes principios: derivacao dos conteudos educacionais das experiencias de vida; educacao baseada em problemas; desenvolvimento progressivo dos conteudos educacionais; interacao dialogica; e pe