Condições higienicossanitárias em restaurantes populares de cidades brasileiras

Introdução: Os restaurantes populares visam garantir a segurança alimentar e nutricional em populações socialmente vulneráveis, fornecendo refeições nutricionalmente balanceadas e em condições higienicossanitárias adequadas. Para tanto, é necessário implantar e implementar medidas de controle sanitário e de higiene. Objetivo: Avaliar as condições higienicossanitárias de restaurantes populares de cidades brasileiras. Método: Estudo transversal, descritivo, realizado de novembro a dezembro de 2020, em 11 restaurantes populares, nos municípios de Belém (PA), São Luís e Paço do Lumiar (MA), São Paulo (SP), Niterói (RJ) e Brasília (DF). Na avaliação das condições higienicossanitárias, aplicou-se a Lista de Verificação das Boas Práticas para Serviços de Alimentação, com base na RDC n° 216, de 15 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo 156 itens categorizados em 12 grupos. Calculou-se o percentual de adequação dos estabelecimentos, sendo classificado em: “adequado”, “parcialmente adequado” e “inadequado”. Resultados: As condições higienicossanitárias dos restaurantes populares apresentaram média geral de adequação de 85,4%, obtendo classificação “adequado”. O único grupo que apresentou menor média de adequação classificada como “parcialmente adequado” (73,7%) foi “edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios”. Os demais grupos foram classificados como “adequados”. Conclusões: Os restaurantes populares apresentaram, na média global de adequação, condições higienicossanitárias adequadas para a produção de refeições. Todavia, é necessário corrigir as inadequações encontradas no grupo cuja média foi “parcialmente adequada”, de modo a evitar o risco sanitário e garantir a distribuição de refeições seguras aos consumidores. Cabe à Vigilância Sanitária municipal inspecionar e monitorar o cumprimento das normas sanitárias vigentes por esses estabelecimentos.