A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal
O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qual...
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Veröffentlicht in: | Seqüência (Florianópolis, Brazil) Brazil), 2022, Vol.43 (91) |
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Hauptverfasser: | , |
Format: | Artikel |
Sprache: | por |
Schlagworte: | |
Online-Zugang: | Volltext |
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Zusammenfassung: | O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qualidade das decisões, auxiliando os ministros a desvelarem a moralidade política da comunidade e a construírem a resposta certa para o caso. |
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ISSN: | 0101-9562 2177-7055 2177-7055 |
DOI: | 10.5007/2177-7055.2022.e85108 |