A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qual...

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Veröffentlicht in:Seqüência (Florianópolis, Brazil) Brazil), 2022, Vol.43 (91)
Hauptverfasser: Maria Strapasson, Kamila, De Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Format: Artikel
Sprache:por
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Zusammenfassung:O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qualidade das decisões, auxiliando os ministros a desvelarem a moralidade política da comunidade e a construírem a resposta certa para o caso.
ISSN:0101-9562
2177-7055
2177-7055
DOI:10.5007/2177-7055.2022.e85108