ID160 Avaliação Situacional de Protocolos Assistenciais do SUS (ASPAS): um estudo transversal do tipo inquérito

Introdução Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e as Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas (DDT) são documentos que orientam o diagnóstico, o tratamento e o monitoramento de diversas condições pelo SUS. Sua implementação envolve diversos atores e processos complexos. Este estudo tem como objetivo identificar as percepções dos profissionais que utilizam essas diretrizes no âmbito da gestão estadual e municipal. Métodos Trata-se de um estudo transversal do tipo inquérito de abrangência nacional. A amostra foi de conveniência e compreendeu secretários estaduais e municipais de saúde (grupo 1), gestores e colaboradores ligados à atenção especializada e áreas regulatórias (grupo 2), superintendentes, diretores e coordenadores de assistência farmacêutica (grupo 3). Dados sociodemográficos dos participantes e suas percepções a respeito da implementação foram coletados via questionário online, de dezembro/2022 a agosto/2023, e analisados por estatística descritiva em frequência absoluta. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (CAAE: 53806821.9.0000.0070). Resultados 129 participantes aceitaram participar da pesquisa, sendo 93, 26 e 7 representantes dos grupos 2, 3 e 1, respectivamente; três não informaram a que grupo pertenciam. Os participantes tinham 42 anos em média (mínimo 26 e máximo 63), sendo a maioria (88) do sexo feminino e de São Paulo (23), Minas Gerais (17), Santa Catarina (13) e Rio Grande do Sul (11). Apenas 46 participantes responderam a todos os questionários, sendo 39, 6 e 1 representantes dos grupos 2, 1 e 3, respectivamente. 39 responderam que conhecem PCDT/DDT; 36 opinaram que há barreiras para implementação de PCDT/DDT, sendo as principais relacionadas à infraestrutura (26), recursos humanos (23), logística (19), financeira (19) e costumes e preferências dos profissionais (19). Para 23 participantes, os estados e municípios são capazes de atender o disposto nos documentos, 18 responderam que parcialmente e 5 que não, sendo as principais barreiras identificadas relacionadas às dificuldades de acesso ao serviço para diagnóstico (19), necessidade de centro de referência para tratamento (16) e desabastecimento de medicamentos (15). Os estados foram apontados mais frequentemente como responsáveis pelo apoio logístico para implementação dos PCDT/DDT (40), seguido por Ministério da Saúde (34), municípios (27) e empresas (11). Discussão e conclusões Os achados sugerem que os participan