“Demarcar as universidades”: povos indígenas e ações afirmativas na Pós-Graduação brasileira

In recent decades, there has been a gradual increase in the presence of indigenous students in Brazilian universities. This growth is mainly due to the actions and claims of indigenous peoples who, among other strategies, have invested in higher education as a political space for the recognition of their identities, as well as the affirmation of their sciences and their ancestral knowledge. Thus, a large number of graduates can pursue their studies at the postgraduate level. However, the Brazilian graduate program is marked by intense inequalities, an aspect that justifies the creation of affirmative action policies. The objective of this study is to discuss actions aimed at the admission of indigenous students to master's and doctoral courses in Education at public universities. The document-based research carried out the analysis of resolutions from university councils of 35 public universities and the selection notices for their respective postgraduate programs (master's and doctorate), published between 2017 and 2021. The analysis shows that self-declaration is the main strategy access to reserved places, but the forms of validation of indigenous belonging vary. It also shows that different types of vacancies are created, respecting regional and institutional differences and thus safeguarding university autonomy. Nas últimas décadas, houve um aumento gradual da presença de estudantes indígenas nas universidades brasileiras. Esse crescimento deve-se, principalmente, às ações e às reivindicações de povos indígenas que, entre outras estratégias, têm investido na Educação Superior como espaço político para o reconhecimento de suas identidades, bem como para a afirmação de suas ciências e de seus saberes ancestrais. Assim, grande número de graduados pode prosseguir seus estudos no âmbito da Pós-Graduação. Contudo, a Pós-Graduação brasileira é marcada por intensas desigualdades, aspecto que justifica a criação de políticas de ações afirmativas. O objetivo do presente estudo é discorrer sobre ações voltadas ao ingresso de estudantes indígenas em cursos de Mestrado e Doutorado em Educação de universidades públicas. A pesquisa, de base documental, realizou a análise de resoluções de Conselhos Universitários de 35 universidades públicas e de editais de seleção dos seus respectivos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), publicados entre 2017 e 2021. A análise mostra que a autodeclaração é a estratégia principal para acessar as vagas reservadas, mas sã