Educação Básica em “xeque”: Homeschooling e fundamentalismo religioso em tempos de neoconservadorismo

This article aims to understand how fundamentalist religious perspectives threaten the concept of Basic Education and, therefore, call into question the ideal of free, compulsory and secular public school, through the defense and regulation of homeschooling in Brazil. The qualitative study of bibliographic and documentary type is transversalized by contributions coming from the epistemological fields of the Sciences of Religion and Education, in order to highlight the ideological strategies undertaken by a religious-fundamentalist and neoconservative activism against rights-related themes, social rights, human rights and school secularity. The analysis indicates that home-based education is rooted in fundamentalist religious values, supported and strengthened by political parties, institutions and religious leaders aligned with the neoconservative movement that is now spreading internationally; and that a possible regulation of homeschooling will jeopardize the subjective public right to Basic Education, this right is ensured after decades of collective struggle for a free, compulsory, equal, inclusive and secular school. Este trabalho objetiva compreender de que forma perspectivas religiosas fundamentalistas ameaçam o conceito de Educação Básica e, por conseguinte, colocam em xeque o ideal de escola pública, gratuita, obrigatória e laica, por meio da defesa e da regulamentação do homeschooling no Brasil. O estudo, de natureza qualitativa, do tipo bibliográfico e documental, é transversalizado por contribuições advindas dos campos epistemológicos das Ciências da Religião e da Educação, no intuito de evidenciar as estratégias ideológicas empreendidas por um ativismo religioso-fundamentalista e neoconservador contra temáticas relativas aos direitos sociais, direitos humanos e à laicidade escolar. A análise indica que o ensino domiciliar está enraizado em valores religiosos fundamentalistas, apoiado e fortalecido por partidos, instituições e líderes religiosos alinhados ao movimento neoconservador que se propaga na atualidade em escala internacional; e que uma possível regulamentação do ensino domiciliar colocará em xeque o direito público subjetivo à Educação Básica, direito assegurado após décadas de luta coletiva por uma escola gratuita, obrigatória, igualitária, inclusiva e laica. Este trabajo intenta comprender de qué forma perspectivas religiosas fundamentalistas amenazan el concepto de Educación Básica y, por consiguiente, colocan en jaque el ideal de