Políticas curriculares e formação de professores no Brasil: a disputa em torno do conceito de competências

The 1990s Brazilian educational reforms introduced competences as a core concept in curricular organization, integrating this concept in curriculum documents used for teacher education at the national level. In fact, building quality in teacher education was a predominant discourse during the late 1990s and early 2000s, and the concept of competences was a pivotal part of this rhetoric. However, such discourse has lost strength in curricular documents at the end of the first decade of the 2000s, with the rhetoric now revolving around the consolidation of a common national foundation for initial and continuous education, and on the link between the National Education System, different government policies, and the performance evaluation of education professionals. This article seeks to assess the policy discussion processes that revolved around the effectiveness of proposing competences as a core component in curriculum texts as well as the discussion process for their rejection. Although the author specifically addresses the way in which these discussions were developed in Brazil, the article sheds light on relatively similar processes, which also occurred in Colombia and other South American countries As reformas educacionais brasileiras dos anos 1990 apresentaram o conceito de competências como nuclear na organização curricular, estando este conceito presente nos principais documentos curriculares para a formação de professores em âmbito nacional. Nesse período, entre fins da década de 1990 e início dos anos 2000, foi predominante o discurso que objetivava construir a qualidade da formação docente, e neste discurso o conceito de competências era central. No entanto, tal discurso perde força nos documentos curriculares ainda no fim da primeira década dos anos 2000. A tônica do discurso passa a girar em torno da afirmação de uma base comum nacional para a formação inicial e continuada e na articulação entre Sistema Nacional de Educação, as políticas e a valorização dos profissionais da educação. Este artigo busca analisar o processo de disputa das políticas que giraram em torno da efetivação da ideia de competências como núcleo central dos textos curriculares, bem como dos processos de disputa pela sua negação. Embora apresente uma discussão específica de como estas disputas ocorreram no Brasil, ele lança luzes para processos relativamente semelhantes que ocorreram na Colômbia e em outros países da América do Sul. Las reformas educativas brasileras de los a