História e cultura afro-brasileira e indígena: um estudo sobre a implementação da lei nº 11.645/08 no conteúdo programático das escolas públicas de Caucaia/CE

O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” se faz obrigatório nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a partir da sanção da Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A implementação da Lei sancionada, tem por objetivo difundir as culturas negra e indígena no âmbito da formação da sociedade brasileira. Esta pesquisa trata de questões inerentes a aplicabilidade da referente Lei nos ambientes escolares. Para tanto, foi feito um estudo quali-quantitativo, com aplicação de questionários aos alunos, do 8º e 9º ano, de duas escolas, localizadas no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, onde também, através de visitas externas foi possível proferir um estudo por meio da observação, além de uma revisão de literatura, que pôde propiciar uma busca à compreensão das conquistas relativas ao processo da formação de identidade cultural. Portanto, o principal objetivo deste estudo é Investigar o desenvolvimento da implementação da Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, nos espaços escolares, e a inserção da temática, nos conteúdos programáticos. A obrigatoriedade do ensino das temáticas propostas pela Lei implica a necessidade de abordagem na docência de todas as disciplinas do currículo da educação básica, que inclui o ensino fundamental e médio. A partir deste trabalho, foi possível observar o desconhecimento de alguns educadores e da comunidade escolar acerca da Lei e da obrigatoriedade dos seus estudos e, portanto, o despreparo para difundir tais saberes ou lidar com questões relativas a discriminação e ao preconceito, presentes no cotidiano dos alunos.