Green nudges: a panóplia de defesa do meio ambiente através de concessões de incentivos para induzir à sustentabilidade

O presente trabalho visa discutir sobre a importância de incentivos governamentais para, em um contexto de emergência ecossistêmica, preservar o meio ambiente através de uma sustentabilidade inteligente. Por meio da abordagem dedutiva, de natureza aplicada, de abordagem qualitativa e por meio de procedimento exploratório e descritivo, demonstrou a importância de incentivos governamentais para preservar o meio ambiente por meio da sustentabilidade inteligente, de modo a dissociar o progresso econômico da degradação ambiental. Para tanto, inicialmente, a relação do Meio Ambiente com o Direito, discorrendo sobre as normas nacionais e internacionais adotadas pelo Brasil, além da análise dos princípios e preceitos constitucionais que asseguram o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em seguida, tratar-se-á sobre a economia comportamental, particularmente, sobre o green nudges, como um modelo de economia comportamental, fundamentado na não-coercitividade, a ser utilizado conjuntamente com as políticas públicas para fomentar na população brasileira a adoção de condutas sustentáveis e ecologicamente responsáveis, bem como a promoção, na Administração Pública, da harmonia entre o Meio Ambiente a Economia.