Mitigação de conflitos socioambientais a partir da gestão ambiental na Apa Macaé de cima (RJ) / Mitigation of social and environmental conflicts from the environmental management at Apa Macaé de Cima (RJ)

A Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima foi criada pelo decreto 29.213 de 14 setembro de 2001 sem nenhum tipo de participação popular. Sua implementação é iniciada 4 anos depois, com a instituição de seu Conselho Consultivo, também sem expressiva participação da população local. Essa exclusão gerou um conflito socioambiental, agravado pelas regulamentações do seu decreto de criação que inviabilizavam a agricultura de corte e queima, historicamente adotada na região através do pousio e da queima controlada. Na busca de mitigar esse conflito o Plano de Manejo realizou duas ações fundamentais: a inserção das áreas em pousio na zona de uso agropecuário, dentro do zoneamento ambiental; e a fomentação do diálogo de saberes entre a gestão e a agricultura tradicional dentro dos Planos Setoriais, em que esses dois campos respondem por 45% das atividades previstas na implementação na APAMC. Essas medidas buscaram introduzir os agricultores e lideranças locais no processo de gestão e no acompanhamento da elaboração e execução do Plano de Manejo, para que essa construção coletiva fosse capaz de efetivar o objetivo principal das Unidades de Conservação de Uso Sustentável: compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos naturais.