LIBERDADE RELIGIOSA E RECUSA À HEMOTRANSFUSÃO: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ainda que em diversas ocasiões, seja alvo de discussões e ponderações entre os religiosos adeptos à doutrina das Testemunhas de Jeová e os atuantes na seara jurídica e da saúde, a problemática da transfusão de sangue como tratamentos médicos tem desencadeado vários embates sobre o tema, tornando-o complexo. Esse conflito nasce quando há um choque entre alguns direitos básicos previstos na Constituição Federal, colocando em conflito os direitos humanos e os princípios jurídicos, como a proporcionalidade. Dessa forma, objetivou-se sobre os princípios constitucionais aclamados nos casos em que se discute a recusa à transfusão sanguínea, examinando a verdadeira problemática nesse conflito à luz do direito de escolha do paciente e a garantia dos direitos humanos e do princípio da proporcionalidade. Portanto, considera-se que a liberdade religiosa, a reverência à doutrina de sua religião e a autonomia do indivíduo são direitos que precisam ser respeitados pelo estado.