Incidência de violência sexual em crianças e adolescentes em Recife/Pernambuco no biênio 2012- 2013

Resumo Este estudo objetivou identificar a incidência da violência sexual em crianças e adolescentes em Recife/Pernambuco, no período 2012-2013. Os dados foram obtidos a partir dos registros de exames sexológicos, realizados no ĩnstituto de Medicina Legal do Recife. Identificaram-se 867 registros no período e foi de 328 o total de crianças e adolescentes vitimadas, com incidência de 3,67/10.000 habitantes, na faixa etária de 0 a 18 anos. A maioria das vítimas era do sexo feminino (92,1%), e estava na faixa etária de 10 a 14 anos (59,2%). A violência sexual do tipo conjunção carnal predominou em 2/3 dos casos, sendo uma pessoa conhecida da vítima o agressor mais frequente (57,8%). Foram significantes (p < 0,001) as associações entre o tipo de violência e as variáveis idade e sexo da vítima, e agressor. Os resultados do presente estudo evidenciaram que ainda há notificação deste tipo de violência, que ainda são indicativos de violência sexual tipo conjunção carnal, e que vitimou com maior frequência os adolescentes, além de atos libidinosos diversos com crianças. A elevada frequência de violência sexual contra crianças e adolescentes evidenciada neste estudo amplia a visibilidade desse grave problema de saúde e é indicativa da necessidade de políticas públicas preventivas. Abstract The scope of this study was to establish the incidence of sexual violence against children and adolescents in Recife, State of Pernambuco (Brazil) between 2012 and 2013. Data was collected from the records of rape examination reports carried out at the Recife Institute of Forensic Medicine. Of the 867 cases recorded, 328 of the victims were children and adolescents. An incidence of 3.67 cases per 10,000 inhabitants in the 0 to 18 age range was identified. The majority of the victims were female (92.1%) between 10 and 14 years of age (59.2%). In two thirds of the cases, rape was the most frequent type of sexual abuse and the majority of perpetrators were known to the victim (57.8%). An association between the type of sexual violence and the age and sex of the victim and perpetrator (p < 0.001) was determined. The most common type of sexual violence was rape among adolescents and sexual abuse not involving rape among children. The cases of sexual violence against children and adolescents shown in this study increase the visibility of this serious health problem and the need for preventive public policies.