LEI BALBINO: O DEBATE NA IMPRENSA EM DEFESA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO PARANÁ (1888-1889)

RESUMO: Este artigo analisa o debate na imprensa em torno da Lei Balbino, de 1888, cuja implantação, na província do Paraná, resultou no fechamento de 168 escolas pelo período de mais de um ano, prejudicando cerca de três mil crianças. Tal lei gerou críticas, as quais, para além das disputas partidárias, resultaram em discussões sobre temas variados da educação, tais como a polarização das opções pela instrução pública ou pelas escolas subsidiadas, a formação docente ou os critérios de contratação do professor. Como fontes, foram utilizadas imagens publicadas na revista Galeria Illustrada, artigos publicados nos jornais de circulação local da época, como o Dezenove de Dezembro, o Sete de Março, A Idea e A República, e nacionais, como o Diário de Notícias e a Gazeta de Notícias, além de documentos oficiais, como leis, decretos e relatórios. ABSTRACT: This article is an analysis of the debate in the press on Law no 917, passed on August 31, 1888, known as the Balbino Law. Its implementation in the province of Paraná has resulted in the closure of 168 schools for more than a year, leaving approximately three thousand children with no access to education. This law has generates criticism which, beyond political party disputes, resulted in arguments about several education-related topics such as the polarized options for public education or for subsidized schools, teacher training or teacher hiring criteria, among other issues. The sources have used published pictures in the magazine Galeria Illustrada, published articles in local newspapers of those times such as Dezenove de Dezembro, Sete de Março, A Idea and A República, as well as national newspapers such as Diário de Notícias and Gazeta de Notícias, in addition to official documents such as laws, decrees and reports.