Programa Bolsa Família e violência doméstica contra a mulher no Brasil

Resumo A violência contra as mulheres implica custos diretos e indiretos ao indivíduo, à família e à sociedade, atingindo principalmente as classes de baixa renda. Diante dessa realidade, o presente estudo procurou analisar como uma política pública de transferência de renda condicionada - Programa Bolsa Família (PBF) é capaz de influenciar tal fenômeno. Os resultados encontrados apresentam evidências de que o PBF possui efeito de aumentar a violência contra a mulher. Ademais, aquelas domiciliadas no meio rural, com baixa escolaridade e com rendimentos relativamente menores aos do cônjuge são as que merecem maior atenção, uma vez que este grupo possui maior risco de sofrer violência. Como sugestão, as políticas públicas deveriam expandir a condicionalidade da saúde para a mulher por meio de ações educativas, como o acompanhamento da situação intrafamiliar, que é fornecido pela assistência social do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. Abstract Violence against women involves direct and indirect costs to the individual, the family and society, affecting mainly the poor. Given this, the present study sought to examine how public policy of conditional cash transfers - Bolsa Família Program (BFP) is able to influence this phenomenon. The results indicate that the BFP has the effect of increasing violence against women. Thereby, those who live in rural areas with low education and lower earnings than the spouse are more likely to suffer physical abuse. It is believed that governmental agencies efforts should be directed among beneficiary that have such characteristics. A suggestion for public policy is the expansion of conditionality of health for women through educational policies such as intrafamilial monitoring of domestic situation through social assistance of Protection and Integral Care of Family Service (PICFS).