CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ von Timm do Valle, Maurício Dalri, Trevisan, Rosaldo

Volltext

Reforma aduaneira no Brasil: necessidade de harmonização das normas de direito aduaneiro sancionador von Fazolo, Diogo Bianchi, Dalri Timm do Valle, Mauricio

Volltext

O conceito de elisão fiscal e o propósito negocial von Tomaschitz, Alexandre, Timm do Valle, Maurício Dalri, Faúndez-Ugalde, Antonio

Volltext

Considerações sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, à luz da Constituição Federal de 1988 von Alexandre Tomaschitz, Alexandre, Timm do Valle, Maurício Dalri, Trevisan, Rosaldo

Volltext

A utilidade como critério de classificação do direito e no direito von Costa, Valterlei Aparecido da, Timm do Valle, Maurício Dalri

Volltext

FORMALIZATION OF TAXING COMPETENCE RULES IN BRAZILIAN TAX LAW: A CRITICAL ANALYSIS ON THE CURRENT APPROACH von Timm do Valle, Maurício Dalri, Valadão, Marcos Aurélio Pereira, Follador, Guilherme Brotto

Volltext

Editorial von do Valle, Maurício Dalri Timm, Tabak, Benjamin Miranda, Santana, Hadassah Lais

Volltext

ABOUT THE CONCEPTIONS OF NORMS: SYNTACTIC, HYLETIC AND EXPRESSIVE von Maurício Dalri Timm do Valle

Volltext

Prefácio von do Valle, Maurício Dalri Timm, Tabak, Benjamin Miranda, Santana, Hadassah Lais

Volltext

O direito constitucional tributário brasileiro pelas mãos de José Roberto Vieira von Valle, Maurício Dalri Timm do

Volltext

A “BABEL” NA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR: POR UM GLOSSÁRIO ADUANEIRO von Do Valle, Maurício Dalri Timm, Trevisan, Rosaldo

Volltext

SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA von Valle, Maurício Dalri Timm do

Volltext

PREFÁCIO von do Valle, Maurício Dalri Timm, Tabak, Benjamin Miranda, Luz, Eduardo Silva

Volltext

PREFÁCIO von do Valle, Maurício Dalri Timm, Tabak, Benjamin Miranda, Luz, Eduardo Silva

Volltext

Tratamento tributário, no campo do ICMS, para ganhos e quebras decor-rentes de oscilação de temperatura, em operações com combustíveis von do Valle, Maurício Dalri Timm, Pereira, Sérgio de Jesus

Volltext

O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil von Cunha, Carlos Renato, Costa, Valterlei A. da, Valle, Maurício Dalri Timm do

Volltext

Análise Econômica do Direito: Novos Tempos von Valle, Mauricio Dalri Timm do, Tabak, Benjamin Miranda, Santana, Hadassah Laís De Sousa

Volltext

Análise Econômica do Direito: A crise Econômica e Sanitária von Tabak, Benjamin Miranda, Valle, Mauricio Dalri Timm do, Santana, Hadassah Laís de Sousa

Volltext

Prefácio von do Valle, Mauricio Dalri Timm, Santana, Hadassah Lais, Tabak, Benjamin Miranda

Volltext

Editorial von do Valle, Mauricio Dalri Timm, Tabak, Benjamin Miranda, Lais, Hadassah Lais

Volltext