Perspectivas decoloniais à família democrática: aportes iniciais para a análise do reconhecimento e da efetivação das transparentalidades von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Lima, Francielle Elisabet Nogueira

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Avanços e retrocessos ao sentido de capacidade legal: panorama prospectivo sobre decisões existenciais de pessoas com deficiência von Lopes Pereira, Jacqueline, Harmatiuk Matos, Ana Carla

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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência von De Miranda Valverde Terra, Aline, Matos, Ana Carla Harmatiuk

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Guarda compartilhada e condição feminina: limites e possibilidades para a democratização dos papéis econômico e afetivo. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n3p750 von De Oliveira, Ligia Ziggiotti, Harmatiuk Matos, Ana Carla

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ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO: UM IMPASSE NA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Cirino, Samia Moda

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A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE EFFECTIVENESS OF HUMAN RIGHT TO WORK: AN IMPASSE IN GENDER DISCRIMINATION/ ANALISE CRITICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO: UM IMPASSE NA... von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Cirino, Samia Moda

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Reprodução humana assistida e parceria homoafetiva. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p09 von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Ficher, Karla Ferreira de Camargo

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Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta von Hermano Faustino Câmara, Ana Carla Harmatiuk Matos, Fernando Freitas da Silva

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Salvem também os idosos: etarismo e a alocação de recursos na realidade brasileira de combate à COVID von Luciana Dadalto, Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Carla Harmatiuk Matos

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Direito médico à objeção de consciência e a recusa em realizar procedimentos de reprodução assistida em casais homossexuais: a discriminação travestida de direito von Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Ana Carla Harmatiuk Matos

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A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE EFFECTIVENESS OF HUMAN RIGHT TO WORK: AN IMPASSE IN GENDER DISCRIMINATION/ ANALISE CRITICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO AO TRABALHO: UM IMPASSE NA... von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Cirino, Samia Moda

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Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais von Ana Carla Harmatiuk Matos, Paula Aranha Hapner

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O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DE PARENTALIDADE POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA REPRODUÇÃO CASEIRA von HARMATIUK MATOS, ANA CARLA, CORRÊA, KARINE

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A regulamentação da convivência familiar: critérios para a tutela dos direitos indisponíveis das crianças e dos adolescentes von Moreira Freitas da Silva, Fernando, Harmatiuk Matos, Ana Carla, Fernandes Vieira, Diego

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LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Oliveira, Ligia Ziggiotti de, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de

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Perspectiva do cabimento da reclamação constitucional como veículo de prestação jurisdicional efetiva von Bassi, Maria Carolina Poholink Cabral, Matos, Ana Carla Harmatiuk

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Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir da jurisprudência do STJ von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Oliveira, Ligia Ziggiotti de, Iwasaki, Micheli Mayumi, Santos, Andressa Regina Bissolotti dos, Mendes, Anderson Pressendo

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SPOUSE SUPPORT IN FAVOR OF FORMER SPOUSE OR PARTER IGUALDADE DE GENERO A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DO STJ von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Mendes, Anderson Pressendo, dos Santos, Andressa Regina Bissolotti, de Oliveira, Ligia Ziggiotti, Iwasaki, Micheli Mayumi

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SPOUSE SUPPORT IN FAVOR OF FORMER SPOUSE OR PARTER IGUALDADE DE GENERO A PARTIR DA JURISPRUDENCIA DO STJ von Matos, Ana Carla Harmatiuk, Mendes, Anderson Pressendo, dos Santos, Andressa Regina Bissolotti, de Oliveira, Ligia Ziggiotti, Iwasaki, Micheli Mayumi

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O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Processos de Adoção e o Direito Fundamental à Família Substituta von Ana Carla Harmatiuk Matos, Ligia Ziggiotti de Oliveira

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