DO BACHARELISMO TRADICIONAL AO BACHARELISMO DO SÉCULO XXI: A MASSIFICAÇÃO E A DESELITIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO von Rocha, Felipe José Nunes, Sousa, Mônica Teresa Costa

Volltext

Desenhando modelos de sistemas de disputas para a administração pública : proposições acerca da política pública de fornecimento de medicamentos pelo viés do diálogo institucional... von Castro, Maira Lopes de, Sousa, Monica Teresa Costa

Volltext

A ascenção do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das nações unidas. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p243 von Sousa, Mônica Teresa Costa

Volltext

A BOA-FÉ OBJETIVA E A TEORIA DO ABUSO DO DIREITO: PERSPECTIVAS SOBRE A AUTONOMIA DA PARTURIENTE NO CASO “ALYNE PIMENTEL” von Veras, Rayssa Scarlett Silva, Pereira, Paulo Sérgio Velten, Costa, Mônica Teresa Sousa

Volltext

A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE von Sousa, Mônica Teresa Costa, De Miranda Netto, Edson Barbosa, de Miranda, Sara Barros Pereira

Volltext

OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO CULTURAL QUE PADECE: a cidade patrimônio e a judicialização von SOARES PEREIRA, PAULO FERNANDO, Alcântara Júnior, José Odval, Costa Sousa, Mônica Teresa

Volltext

A INCORPORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO BRASILEIRO E O APARENTE CONFLITO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: DA PRISÃO PERPÉTUA E ENTREGA DE NACIONAIS von Sousa, Mônica Teresa Costa, Trajano, Izabela De Oliveira, Goltzman, Elder Maia

Volltext

A INCORPORAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO DIREITO BRASILEIRO E O APARENTE CONFLITO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: DA PRISÃO PERPÉTUA E ENTREGA DE NACIONAIS/THE INCORPORATION OF THE ROM... von Sousa, Mônica Teresa Costa, Goltzman, Elder Maia, Trajano, Izabela De Oliveira

Volltext

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO von Chaves, Denisson Gonçalves, Sousa, Mônica Teresa Costa

Volltext

DESCONTINUIDADE NO CONCEITO DE INCAPACIDADE: REFLEXOS DO PRIMADO DA EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA von Antunes Damasceno, Gioliano, Costa Sousa, Mônica Teresa

Volltext

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO FRENTE À DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO... von Bruzaca, Ruan Didier, Sousa, Mônica Teresa Costa

Volltext

A contribuição das Nações Unidas no combate à corrupção: evolução normativa e perspectiva internacional - The United Nations contribution in the fight against corruption: policy de... von Sousa, Monica Teresa Costa, Canela Vilela, Alex Bruno

Volltext

Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação von Mônica Teresa Costa Sousa

Volltext

Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação von Mônica Teresa Costa Sousa

Volltext

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019 von Goltzman, Elder Maia, Sousa, Monica Teresa Costa

Volltext

O TELETRABALHO NO BRASIL: A NÃO ADESÃO À CONVENÇÃO INTERNACIONAL Nº 177 E À RECOMENDAÇÃO Nº 184 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS von Sousa, Karine Sandes de, Sousa, Monica Teresa Costa

Volltext

Os organizadores von José Ribamar Ferreira Junior, Luciano da Silva Façanha, Mônica Teresa Costa Sousa, Sannya Fernanda Nunes Rodrigues

Volltext

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA TUTELA AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO ARTIGO 6o DA LEI FEDERAL 9.870/99, A PARTIR DO PRINC´IPIO DA LIVRE INICIATIVA/ AN ECONOMIC ANALYSIS OF THE P... von Sousa, Mônica Teresa Costa, Arraes, Rayana Pereira Sotão

Volltext

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 138 E 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL von Bezerra, Carla Teresa Ferreira, Sousa, Monica Teresa Costa

Volltext

SOCIEDADE BOA: como alcançá-la? uma questão de liberdades em Hayek e Sen von Mônica Teresa Costa Sousa, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira

Volltext