O Protagonismo Do Poder Judiciário Ante A Necessidade Recorrente Do Controle Judicial De Constitucionalidade De Novas Medidas Provisórias von Soncin, Angela, Borges Silva, Juvêncio

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ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SÓCIO-POLÍTICO-JURÍDICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA von Siqueira, Dirceu Pereira, Silva, Juvêncio Borges, Lara, Fernanda Corrêa Pavesi

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, ATIVISMO JUDICIAL E O CONSEQUENTE DESEQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO PÚBLICO von Silva, Juvêncio Borges, Jucatelli, João Paulo

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A ilegalidade e a improbidade de atos administrativos na execução de políticas públicas von Isaac Mattaraia, Fabiana De Paula Lima, Silva, Juvêncio Borges, Scarpino Junior, Luiz Eugênio

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O direito à cidade e os movimentos sociais: o Movimento #OcupeEstelita e a materialização da utopia von Dias, Luan Guilherme, Silva, Juvêncio Borges

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O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA von Serrano, Elis Betete, Borges Silva, Juvêncio

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O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city von Silva, Juvêncio Borges, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Montes Netto, Carlos Eduardo

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O princípio “O juíz conhece o direito” como barreira epistemológica para a decisão correta von Silveira, Ricardo dos Reis, Silva, Juvêncio Borges

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O processo estrutural como instrumento de efetivação de políticas públicas von Leite, Wendy Luiza Passos, Silva, Juvêncio Borges

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Access To Justice For The Profilatic Activity Of The Notary: Extrajudicial Mediation As An Alternative Means Of Conflict Solution von Anna Christina Zenkner, Juvêncio Borges Silva

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ESTIGMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: A EXPOSIÇÃO DOS INVESTIGADOS CRIMINALMENTE E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE von Alécio, Débora, Ávila, Gustavo Noronha de, Silva, Juvêncio Borges

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A LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL von Machado, Rafael Moreno Rodrigues Silva, Silva, Juvêncio Borges

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ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA? von Viella, Milene Cristina da Costa, Silva, Juvêncio Borges

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A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO von Viella, Milene Cristina da Costa, Silva, Juvêncio Borges

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O DIREITO À EDUCAÇÃO E O FINANCIAMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19 von Viella, Milene Cristina da Costa, Silva, Juvêncio Borges

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DIREITO HUMANO EM CONSTANTE VIOLAÇÃO von Viella, Milene Cristina da Csoat, Silva, Juvêncio Borges

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TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO von Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva

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The relationship between law and politics from Niklas Luhmann's perspective: Parameters for judicial activism von Jacqueline Malta Salim, Juvêncio Borges Silva

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O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19: AS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS von Silva, Juvêncio Borges, Scavazzini, Felipe Barbi, Simão Filho, Adalberto

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A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA von Silva, Juvêncio Borges, Izá, Adriana De Oliveira

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