A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade von Menezes, Joyceane Bezerra de, Barreto, Júlia D'Alge Mont'Alverne

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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line von Bezerra de Menezes, Joyceane, Adriano, Luana

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Autoridade parental e vacinação infantil: vulnerabilidade e superior interesse da criança e do adolescente von Brochado Teixeira, Ana Carolina, Menezes, Joyceane Bezerra de

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LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPASSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO von Bezerra de Menezes, Joyceane, Lima Pimentel, Ana Beatriz, Lima Rodrigues, Francisco Luciano

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Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza - Síndrome Guillain-Barré (SGB) von De Menezes, Joyceane Bezerra, Serpa, Jamila Araújo

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A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade von Menezes, Joyceane Bezerra de

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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil von Joyceane Bezerra de Menezes, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Maria Celina Bodin de Moraes

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A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência von Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie

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Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência von Menezes, Joyceane Bezerra de, Brochado Teixeira, Ana Carolina

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O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária von Correia Mendes, Vanessa, Bezerra de Menezes, Joyceane

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Responsabilidade civil do médico e dos hospitais pela internação psiquiátrica involuntária prolongada von Joyceane Bezerra de Menezes, Vitor Almeida

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TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI NO.13.146/2015 von Menezes, Joyceane Bezerra de

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A autonomia privada do paciente dependente químico no Brasil e a discussão sobre a internação involuntária von Menezes, Joyceane Bezerra de, Gesser, Wagnes Pinheiro

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O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15... von Menezes, Joyceane Bezerra de, Quaranta, Roberta Madeira

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O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p95 von Menezes, Joyceane Bezerra de

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Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p124 von Menezes, Joyceane Bezerra de

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Constituição da República de 1988: elementos para uma teoria constitucional da família von Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Cristina De Cicco, Maria Celina Bodin de Moraes

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A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n2p223... von Menezes, Joyceane Bezerra de, Magalhães, Giovani

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BRAZILIAN LAW ON THE INCLUSION OF PEOPLE WITH DISABILITIES: IMPASSES FOR IMPLEMENTING THE SUPPORT SYSTEM/LEI BRASILEIRA DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA: IMPASSES PARA IMPLEME... von Menezes, Joyceane Bezerra de, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Rodrigues, Francisco Luciano Lima

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O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência von Joyceane Bezerra de Menezes

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