Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação von Remedio, José Antonio, Alves, Alexandre Luiz Rodrigues

Volltext

Interrogatório policial: natureza jurídica à luz do modelo constitucional democrático Brasil von Remedio, José Antonio, Cardoso, Fernando Cerqueira

Volltext

A amplitude do conceito de cidadania para efeito de propositura da ação popular von Remedio, José Antonio, Aranjues, Gabriel Silva

Volltext

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA von Remedio, José Antonio, Martins, Gustavo Aurélio

Volltext

Frustração ou Fraude à Licitação: Aspectos Penais e de Improbidade Administrativa von Remedio, José Antonio, Maganin, Luiz Felipe Gomes de Macedo

Volltext

Religião sem Deus: liberdade religiosa em Ronald Dworkin von Batista Neto, Dilson Cavalcanti, Remedio, José Antonio

Volltext

O princípio da legalidade e a liberdade de expressão em matéria penal: análise do artigo 233 do Código Penal e do Habeas Corpus 83.996-RJ von Henrique de Oliveira, Gustavo, Remedio, José Antônio

Volltext

OS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE, A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A FILANTROPIA COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL/SOLIDARITY RIGHTS, PRINCIPLE OF SOLIDARITY,... von Remedio, José Antonio

Volltext

A moralidade administrativa e sua densificação como direito fundamental von Remedio, José Antonio, Maciel Neto, Aluisio Antonio

Volltext

A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA von José Antonio Remedio, Gladys Andrea Francisco Caltram

Volltext

Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação von José Antonio Remedio, Alexandre Luiz Rodrigues Alves

Volltext

Crime Organizado: Origem, Desenvolvimento, Características E Combate Estatal Deficiente von José Antonio Remedio, William de Almeida Vieira

Volltext

Crime Organizado: Origem, Desenvolvimento, Características E Combate Estatal Deficiente von José Antonio Remedio, William de Almeida Vieira

Volltext

Crime Organizado: Origem, Desenvolvimento, Características E Combate Estatal Deficiente von José Antonio Remedio, William de Almeida Vieira

Volltext

The Effectiveness of the Right to Education: Positivity and Justiciability von Rodrigo Batista Coelho, José Antonio Remédio

Volltext

A INFLUÊNCIA DA IDEOLOGIA NO ESTADO DE DIREITO von Remedio, José Antonio, Bertolotti, Bruno

Volltext

PRIVACIDADE VERSUS SEGURANÇA PÚBLICA: O ACESSO AO CONTEÚDO DE CELULAR PELA AUTORIDADE POLICIAL von Remedio, José Antonio, Silva, Bruno Henrique Salviano

Volltext

LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI 9.279/96 E ACESSO A MEDICAMENTOS GENÉRICOS von Remedio, José Antonio, Prado, Cristiane Canisela Villalva

Volltext

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: JUSTICIABILIDADE E EFETIVIDADE von Remedio, José Antonio, Nunes, Larissa dos Reis

Volltext

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANTE A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÇÃO von Remedio, José Antonio, Moraes Filho, Eduardo Roberto Antonelli de

Volltext