Freedom of Religion in the Brazilian Supreme Court in a Period of Three Decades von Duarte, Fernanda, Iorio Filho, Rafael Mario

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O Supremo Tribunal Federal e os usos jurídico-políticos: uma análise do discurso do “julgamento histórico” do HC no 4.718 von Iorio Filho, Rafael Mario

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REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 von Iorio Filho, Rafael Mario, Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da

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Educação em direitos humanos no Brasil e em Portugal von Nunes, César Augusto Ribeiro, Iorio Filho, Rafael Mário

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Entre liberdades e prisões: a desigualdade jurídica no tratamento dos pedidos de Habeas Corpus no período da pandemia von Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Duarte, Fernanda, Mario Iorio Filho, Rafael

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Entre liberdades e prisões von Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho

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Políticas Criminais em Tempos de Covid-19: Uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos von Luiz Faisting, André, Bisharat, George, Lobo Toledo Lima, Michel, Mario Iorio Filho, Rafael, Kant de Lima, Roberto

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A justiça brasileira sob medida : A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios von Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Duarte, Fernanda, Lima, Michel Lobo Toledo, Filho, Rafael Mario Iorio, Lima, Roberto Kant de

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Legitimization Arguments for Procedural Reforms: a semio-linguistic analysis of statement of reasons from the Civil Procedure Code of 1939 and of the draft bill of the New Civil Pr... von Matheus Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho

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Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente von Silva, Bruno Rezende Ferreira da, Freitas, Maria Carolina Rodrigues, Iorio Filho, Rafael Mario

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Argumentos de justificação para as reformas processuais: uma análise semiolinguística das exposições de motivos do Código de Processo Civil de 1939 e do Anteprojeto de Reforma de 2... von Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Matheus, Guarino Sant’Anna Lima de Almeida, Gabriel, Duarte, Fernanda, Iorio Filho, Rafael Mario

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UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS: MESMOS CASOS, DECISÕES DESIGUAIS – GRAMMAR OF JUDICIAL DECISIONS: SAME CASES, UNEVEN SENTENCES von Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho

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A justiça brasileira sob medida : A pandemia no Brasil entre direitos e privilégios von Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Duarte, Fernanda, Lima, Michel Lobo Toledo, Filho, Rafael Mario Iorio, Lima, Roberto Kant de

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IMUNIDADE PARLAMENTAR E A ANÁLISE DO DISCURSO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL von Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho

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JÁ RAIOU A LIBERDADE NO HORIZONTE DO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE IGUALDADE JURÍDICA, O MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO DE 1824 von Duarte, Fernanda, Iorio Filho, Rafael Mario, Lucas, Ronaldo

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