A IDENTIDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) E A DESPERSONALIZAÇÃO DO SUJEITO ENCARCERADO - D... von Candido e Silva, Luís Gustavo, Noronha de Ávila, Gustavo

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O cômputo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados: a aplicabilidade extensiva de resoluções da Corte IDH e a efetivação dos direitos da personalidade dos encarcera... von e Silva, Luís Gustavo Candido, de Ávila, Gustavo Noronha, Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul von Baldasso, Flaviane, De Ávila, Gustavo Noronha

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Slippery Slope, A Presunção De Inocência E Sua Evolução Na Visão Do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise A Partir Dos Direitos Humanos, Fundamentais E De Personalidade von Ávila, Gustavo Noronha de, Soares, Rafael Junior, Borri, Luiz Antonio

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DO CAMPO DAS FALSAS MEMÓRIAS ÀS FALSAS MEMÓRIAS DO CAMPO: IMPRESSÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO ACOMPANHAMENTO DE OITIVAS POLICIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE von Lazaretti, Bruna Furini, De Ávila, Gustavo Noronha, Do Amaral, Mariana Moreno

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Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade von Alécio, Débora, De Ávila, Gustavo Noronha

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O PODER DE INFLUÊNCIA DA MÍDIA von Mayume Caires Moreira, Gustavo Noronha de Ávila

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El Estado de Cosas Inconstitucional en Brasil: una mirada constitucional de los derechos de la personalidad de la población penitenciaria von Candido Silva, Luís Gustavo, Ávila, Gustavo Noronha de

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A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O PRISMA PENAL: LIBERDADE NEGATIVA E POSITIVA von Corazza, Thais Aline Mazetto, de Ávila, Gustavo Noronha

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O risco da interpretação criativa dos tribunais no direito penal von Corazza, Thaís Aline Mazetto, De Ávila, Gustavo Noronha

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A tutela do direito à privacidade nas sociedades de alvos direcionados von Mazetto Corazza, Thais Aline, Gonçalves Ribeiro, Daniela Menengoti, De Ávila, Gustavo Noronha

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A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito von Mazetto Corazza, Thais Aline, Noronha de Ávila, Gustavo

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Depoimento Especial e Violência Sexual Infantil: Um Olhar a partir da Psicologia do Testemunho von Amaral, Mariana Moreno do, Ávila, Gustavo Noronha de

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Prova testemunhal: a falibilidade da memória humana e a (de) formação do testemunho pela sugestionabilidade na fase investigatória von De Oliveira, Marjori Beatriz Soares, Borri, Luiz Antonio, Ávila, Gustavo Noronha de

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O Debate entre Luigi Ferrajoli e os Abolicionistas: Entre a Sedução pelo Discurso do Medo e as Práticas Libertárias von Ávila, Gustavo Noronha de

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A proteção de dados do banco de perfil genético criminal: privacidade e liberdade versus segurança pública von Corazza, Thais Aline Mazetto, Ávila, Gustavo Noronha de

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A PESSOA SEM CONTEÚDO: UMA INFLEXÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO IMPESSOAL von Félix, Diogo Valério, Ávila, Gustavo Noronha de, Zenni, Alessandro Severino Valler

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O computo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados: a aplicabilidade extensiva de resoluções da Corte IDH e a efetivação dos direitos da personalidade dos encarcera... von e Silva, Luis Gustavo Candido, de Ávila, Gustavo Noronha, Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves

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Necropolítica e sistema carcerário em tempos de pandemia: a urgência de um sistema jurídico penal humanitário em razão da efetividade do direito personalíssimo à vida von Candido e Silva, Luís Gustavo, Cecilio, Ana Nerry Miotto, Ávila, Gustavo Noronha de, Ramiro, Marcus Geandré Nakano

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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho von Juliani Bruna Leite Silva, Gustavo Noronha de Ávila

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