Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável von De Sousa Neto, José Antonio, Machado Teixeira Fabel, Luciana, Federici Gomes, Magno

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OIL EXPLOITATION AT VIRUNGA PARK AS A THREAT TO THE ENVIRONMENT AND TO ENDANGERED ANIMAL SPECIES von Bizawu, Kiwonghi, Gomes, Magno Federici

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GOVERNANÇA MUNDIAL AMBIENTAL MULTINÍVEL: um caminho desejável para a sustentabilidade no Planeta Terra von Gomes, Magno Federici, Calhau, Lélio Braga

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Sustainability for Governance, Brazilian Supreme Court and Conflict of Interest von Gomes, Magno Federici, Pighini, Braulio Chagas

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O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental von Gomes, Magno Federici, Pinto, Wallace Douglas Da Silva

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A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro von Gomes, Magno Federici, Oliveira, Warley Ribeiro

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ACCESS TO JUSTICE: THE CONSEQUENCE OF THE ACTIVIST DECISION/ ACESSO A JUSTICA: A CONSEQUENCIA DA DECISAO ATIVISTA von Gaviao, Esdras Neemias Freitas, Gomes, Magno Federici

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A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos von Iasbik, Thaís Aldred, Gomes, Magno Federici

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Ação popular ambiental enquanto instrumento de promoção da sustentabilidade nas contratações públicas von Gomes, Magno Federici, Soares, Igor Jotha

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O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho von Gomes, Magno Federici, Machado Moura Monteiro, Thiago Loures

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AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL von Henrique, Lisiane Aguiar, Gomes, Magno Federici

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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária von Gomes, Magno Federici, Moraes, Vivian Lacerda

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BRICS: desafios do desenvolvimento econômico e socioambiental von Gomes, Magno Federici, Gomes Silva, Luís Eduardo

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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços von Gomes, Magno Federici, Soares, Maria Cecília Marques

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ENVIRONMENTAL CITIZENSHIP: action mechanisms in front of Environment Code of the Municipality of Uberaba /MG von Gomes, Magno Federici, Maluf, Aflaton Castanheira

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A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento von Gomes, Magno Federici, Ferreira, Leandro José

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Agenda interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental contemporáneo von Torres Manrique, Jorge Isaac, Federici Gomes, Magno

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A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras von Gomes, Magno Federici, Oliveira, Warley Ribeiro

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Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local von Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici

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O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA von Soares, Igor Jotha, Gomes, Magno Federici

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