O comando político-jurídico da constituição: ideologia e vinculação hermenêutica von Ciola de Castro, Paulo Roberto

Volltext

O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial von Ciola de Castro, Paulo Roberto, Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do

Volltext

Situação jurídica: a supressão da autoridade parental por ordem judicial e o posterior exercício (i)legal de direitos e deveres perante os filhos von Zuin Mattos do Amaral, Ana Cláudia Corrêa, Ciola de Castro, Paulo Roberto, Vasconcellos, Nayara Rangel

Volltext

Educação enquanto direito humano em prol do desenvolvimento recíproco von Silva, Rodrigo Ichikawa Claro, Castro, Paulo Roberto Ciola, Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Matttos

Volltext