A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL von Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza, Netto, Carlos Eduardo Montes

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A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTRUTURAIS NO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA von Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto

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COLLECTIVE MANDATES: LEGISLATIVE, QUALITATIVE AND EXTENDED REPRESENTATIVE ANALYSIS OF VULNERABILIZED GROUPS/MANDATOS COLETIVOS: Análise legislativa, qualitativa e de representativ... von Nunes, Danilo Henrique, Netto, Carlos Eduardo Montes, Soares, Fernanda Heloisa Macedo

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PUBLIC DEFENDER'S ROLE IN ENVIRONMENTAL ARBITRATION von Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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O papel da Defensoria Pública na promoção do direito à cidade aos excluídos / Role of Public Defense in promoting the right to the city von Silva, Juvêncio Borges, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Montes Netto, Carlos Eduardo

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Role of public defense in promoting the right to the city/O PAPEL DA DEFENSORIA PUBLICA NA PROMOCAO DO DIREITO A CIDADE von Silva, Juvencio Borges, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Netto, Carlos Eduardo Montes

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ARBITRATION AND JUDICIAL REORGANIZATION: THE COMPETENCE FOR DECISIONS FOR INCREASE IN SHARE CAPITAL/ ARBITRAGEM E RECUPERACAO JUDICIAL: A COMPETENCIA PARA DELIBERACAO DE AUMENTO DO... von Netto, Carlos Eduardo Montes, Scavazzini, Felipe Barbi, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

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PNAE E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PACTO FEDERATIVO von Montes Netto, Carlos Eduardo, Mattos, Isabella, Nunes, Danilo Henrique

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O PNAE E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS von Carlos Eduardo Montes Netto, Isabella Mattos, Danilo Henrique Nunes

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O ato de vacinar como desdobramento do direito coletivo à saúde: Da possível aplicação da teoria dos deveres fundamentais von Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo, Oliveira, Sergio Martin Piovesan

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DA ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DA REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO von Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza, Montes Netto, Carlos Eduardo

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MANDATOS COLETIVOS: ÁNALISE LEGISLATIVA, QUALITATIVA E DE REPRESENTATIVIDADE AMPLIADA DE GRUPOS VULNERABILIZADOS von Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares

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O PROBLEMA ESTRUTURAL QUALIFICADO DOS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA SUPERAÇÃO DESSE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL von Montes Netto, Carlos Eduardo, Silva, Juvencio Borges, Natarelli, Talita Vanessa Penariol

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DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS von Nunes, Danilo Henrique, Lehfeld, Lucas Souza, Montes Netto, Carlos Eduardo

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COLLECTIVE MANDATES: LEGISLATIVE, QUALITATIVE AND EXTENDED REPRESENTATIVE ANALYSIS OF VULNERABILIZED GROUPS/MANDATOS COLETIVOS: Análise legislativa, qualitativa e de representativ... von Nunes, Danilo Henrique, Netto, Carlos Eduardo Montes, Soares, Fernanda Heloisa Macedo

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Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados von Nunes, Danilo Henrique, Netto, Carlos Eduardo Montes, Soares, Fernanda Heloisa Macedo

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A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL von Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo, Silveira, Sebastião Sérgio

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Arbitragem como instrumento adequado para a concreção do princípio da continuidade do serviço público von Nunes, Danilo Henrique, Montes Netto, Carlos Eduardo, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

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Racismo e Direito na literatura contemporânea: Espaço de fala e concreção da cidadania von Nunes, Danilo Henrique, Netto, Carlos Eduardo Montes, Santos Coelho, Nuno Manuel Morgadinho

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A DEFESA JUDICIAL DO DESONESTO PELA FAZENDA PÚBLICA von Montes Netto, Carlos Eduardo, Martin Piovesan de Oliveira, Sérgio, Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto

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