RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO von Silvio Ourém Campos, Hélio, De Souza Castelo Branco, Dóris

Volltext

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco / The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco von Campos, Hélio Silvio Ourém, Batista, Joao, Melo, Daniele De Castro Pessoa de

Volltext

USUFRUTO COMO FATO GERADOR TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) SOBRE O USUFRUTO von Lustosa, João Paulo Pessôa Pereira, Campos, Hélio Silvio Ourém

Volltext

TRATADOS INTERNACIONAIS CONCESSIVOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA HETERÔNOMA CONFORME ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL von Sampaio, Marynna Mader Gouveia Cysneiros, Campos, Hélio Silvio Ourém

Volltext

EXTINCTION OF CRIMINAL LIABILITY THROUGH THE FULL PAYMENT OF TRIBUTARY DEBT IN THE SUPREME FEDERAL COURT’S DECISIONS: INEFFECTIVENESS OF THE CRIMINAL TAX LAW von Hélio Silvio Ourém Campos, Sheyla Canuto Barbosa Freire

Volltext

PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE: UM ESTUDO SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO von Campos, Hélio Silvio Ourém, Freitas Júnior, Alberes José Quintans de

Volltext

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO von Campos, Hélio Silvio Ourém, Branco, Dóris De Souza Castelo

Volltext

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS E O CONCEITO DE RELIGIÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL von Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de, Campos, Hélio Silvio Ourém, Colares, Virgínia

Volltext

COLABORAÇÃO ENTRE AS FAZENDAS PÚBLICAS NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 von Campos, Hélio Silvio Ourém, Oliveira, Breno Duarte Ribeiro de

Volltext

Desenvolvimento Econômico, Sociedade e Meio Ambiente: uma Análise Crítica Sobre a Zona Franca de Manaus von Campos, Hélio Silvio Ourém, Erminio, Maria Ivanúcia Mariz

Volltext

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE: UMA ANALISE CRITICA SOBRE A ZONA FRANCA DE MANAUS/ECONOMIC DEVELOPMENT, SOCIETY AND THE ENVIRONMENT: A CRITICAL ANALYSIS ABOUT... von Campos, Hélio Silvio Ourém, Erminio, Maria Ivanúcia Mariz

Volltext

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DECISÃO DO STF: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS FISCAIS? von Campos, Hélio Silvio Ourém, Freire, Sheyla Canuto Barbosa

Volltext

Inadmissibilidade da prova ilícita von Campos, Hélio Silvio Ourém, Cunha, Lucas Sampaio Muniz da

Volltext

O LOBBY E A LEI von Campos, Hélio Sílvio Ourém

Volltext

Das leis reforçadas no Brasil – uma lembrança da doutrina Europeia. Aspectos tributários von Ourem Campos, Hélio Silvio

Volltext

O Finor e o desenvolvimento do Nordeste – processos de distribuição e de concentração de renda von Ourem Campos, Hélio Silvio

Volltext

Do Ministério Público Federal no Brasil: integração e efetividade no processo, uma obrigação de resultado von Ourem Campos, Hélio Silvio, Siqueira, Beatriz Costa

Volltext

Do Ministério Público Federal no Brasil: integração e efetividade no processo, uma obrigação de resultado von Ourem Campos, Hélio Silvio, Siqueira, Beatriz Costa

Volltext

The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco/A CONTRIBUICAO DO ICMS SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO von Melo, Daniele de Castro Pessoa de, Campos, Helio Silvio Ourem, Batista, Joao

Volltext

COLLABORATION BETWEEN PUBLIC FARMING IN THE EXISTENCE OF COMPLEMENTARY LAW 105/2001/COLABORACAO ENTRE AS FAZENDAS PUBLICAS NA VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001 von Campos, Helio Silvio Ourem, de Oliveira, Breno Duarte

Volltext