VÍDEOS UNBOXING E PUBLICIDADE INFANTIL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO YOUTUBER ANUNCIANTE von Freire dos Santos, Bruna Aline, Bolwerk, Aloísio Alencar

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A APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS von Alencar Bolwerk, Aloísio, Dos Santos Carneiro, Ivone

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O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO von Freire dos Santos, Bruna Aline, Alencar Bolwerk, Aloísio

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA von Bolwerk, Aloísio Alencar, De Almeida, Lucas Andrade

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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas / Citizen participation in the revision proc... von Oliveira, Giovanni Fernandes Abreu de, Bolwerk, Aloísio Alencar

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ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL von Bolwerk, Aloísio Alencar, Raddatz, Lucimara Andreia Moreira, Magalhães, João Paulo Macedo

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Pessoas transgênero e as cotas em concursos públicos federais: considerações sobre o projeto de Lei Nº 354/2024 von Bolwerk, Aloísio Alencar, Lima, André Xavier

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA von Aloísio Alencar Bolwerk, Lucas Andrade de Almeida

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REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS DE GESTANTES E LACTANTES EM AMBIENTES INSALUBRES von Mendes Pinto, Luis Fernando, Alencar Bolwerk, Aloisio

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O programa emergencial de renegociação de dívidas “Desenrola Brasil” e a questão do superendividamento do consumidor von Bolwerk, Aloísio Alencar, Lima, Jaqueline dos Santos Costa

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A Proatividade e Resolutividade do Ministério Público como sustento da legitimação social e proteção dos Direitos humanos von Alvares Rocha Lira, Vera Nilva, Alencar Bolwerk, Aloísio

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A responsabilidade civil dos entes desportivos nos atos discriminatórios praticados no âmbito do futebol brasileiro von Aloísio Alencar Bolwerk, João Victor Noleto de Matos Lira

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TOCANTINS von Bolwerk, Aloísio Alencar, Jesus, Ozelita Dias Caldas de

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A APLICAÇÃO DO HOMESCHOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERPRETATIVA À LUZ DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS von Alencar Bolwerk, Aloísio, dos Santos Carneiro, Ivone

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ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL von Aloísio Alencar Bolwerk, Lucimara Andreia Moreira Raddatz, João Paulo Macedo Magalhães

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O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO von Freire dos Santos, Bruna Aline, Alencar Bolwerk, Aloísio

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Direito fundamental à saúde: um estudo sobre os requisitos para o fornecimento de medicamentos a partir dos julgamentos do recurso especial n. 1.654.156/RJ e do recurso extraordiná... von Bolwerk, Aloísio Alencar, Moura, Gizelson Monteiro de, Pereira, Maria Leda Melo Lustosa

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS NOS NOVOS MODELOS FAMILIARES: A QUESTÃO DAS FAMÍLIAS PLURAIS von Bolwerk, Aloísio Alencar, Poli, Luciana Costa

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Citizen Participation in the Revision Process of Palmas-To Urban Plan: An Essay from the Perspective of the Theory of Communicative Action in Habermas/PARTICIPACAO POPULAR NO PROCE... von Bolwerk, Aloisio Alencar, Oliveira, Giovanni Fernandes Abreu de

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 von Bolwerk, Aloísio Alencar, Silva, Francisco Atanagildo Melo

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