Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira von Matos, Andityas Soares de Moura Costa, Souza, Joyce Karine de Sá

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Matrizes teórico-políticas da Teoria Jurídica Contemporânea von Rocha, Leonel Severo

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Matrizes teórico-políticas da Teoria Jurídica Contemporânea von Severo Rocha, Leonel

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Los fundamentos del sistema de derechos y libertades en la Constitución de 1991 von Torres Ávila, Jheison

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Teoria crítica e direito internacional: uma visão pachukaniana de China Miéville von Osorio, Luiz Felipe Brandao

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Da Personalidade Eletrônica à Classificação de Riscos na Inteligência Artificial (IA) von Figueiredo Peluso Lopes, Giovana, Marcos Carvalho de Ávila Negri, Sergio

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Entimemas e inferência de princípios jurídicos von Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque, Araújo, Jorge Alberto A. de

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Reparação de danos extrapatrimoniais sofridos pelos familiares de trabalhadores falecidos como consequência de acidente de trabalho von Almeida, Cléber Lúcio de

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Novo constitucionalismo latino americano: um convite a reflexões acerca dos limites e alternativas ao direito von Parola, Giulia, Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Loyuá

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Esquemas de argumentação para a interpretação da lei von Macagno, Fabrizio

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Sujeitos performativos do jurídico II: sobre narrativas de raça e gênero para uma releitura do povo como categoria de uma democracia radical von Magalhães Gomes, Camilla De

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Aportes y desafíos para el pensamiento crítico de los derechos humanos von Gándara Carballido, Manuel

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Violence against women: a historical approach von Aline Martinelli

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The temporal milestone thesis in the federal supreme court decisions and the possessory controversy regarding the indigenous territorial rights von Vivian Lara Caceres Dan, Flavia Benedita Sousa de Assis

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Selective friendship: Strategic analysis of amicus curiae functionality von Débora Costa Ferreira

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The application of the principle of insignificance in theft crimes: an empirical study on the parameters of the Brazil Supreme Court and its relevance in the decisions of the Judge... von Marilha Gabriela Reverendo Garau, Maria Fernanda Escobar Pereira

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The right to adequate food: A study in the light of the Brazilian provisional measure 870 constitutionality von Sandra Oliveira de Almeida, Daniela Sanches Frozi

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Speculative feminism in post-correlationist paths von Ana Paula Lemes de Souza

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The Constitution and Emotions: An alterative essay on the Constitution and the Constitutionalism von Maria Cristina Gómez Isaza

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Resenha da obra "Disability rights and wrongs revisited", de Tom Shakespeare von Sousa, Alessandra Moraes de

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