SCIENTIFIC PRODUCTION IN ENVIRONMENTAL LAW: A BIBLIOMETRIC STUDY IN SOUTH AMERICA von Cardoso, Flávio Manoel Coelho Borges, Do Valle, Luciano, Sousa, Marcos de Moraes, Sousa, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes

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FRAGILIDADES DEMOCRÁTICAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO von Lo Pumo, Caetano Cuervo, Leal, Rogério Gesta

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL von De Queiroz, Matheus Filipe

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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL von Vieira, Willian Mendes, Trentim, Raynan Henrique Silva

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O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS von Clementino, Marco Bruno Miranda, Bezerra Pinto, Lucas José

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL, BREVE HISTÓRICO, ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JULGADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PERSPECTIVAS von Thamay, Rennan, Dos Santos Gomes, Kathleen, Peteno Magnusson, Leonardo

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O ASSÉDIO CAPACITISTA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO von Spode Beltrame, Bianca

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ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA von De Matos, Natasha Ohana Manso, Lourenço, Claudia Luiz

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A REGRA MATRIZ DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL E SUA INCIDÊNCIA SOBRE TRANSAÇÕES COM NON-FUNGIBLE TOKENS von Brida, Nerio Andrade de, Vita, Jonathan Barros

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O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL von Vieira, Izadora, Piana, Maria Cristina

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O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA DENSIFICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS von De Lima, Jordana Maria Ferreira

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AÇÃO REGRESSIVA COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RESSARCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL von Lessnau, Fabio Alessandro Fressato, Reberti, Kauane Silveira

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DA ANULABILIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITOS RURAIS: ESTUDO DE CASO EM RELACAO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO OFERECEM TRATAMENTO ISONÔMICO PARA OS DEVEDORES DO AGRONEGÓCIO von Silva Netto, Moacyr Ribeiro da, Ferreira, Rildo Mourão

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A INTERPRETAÇÃO LITERAL E O DIREITO ROMANO: TRATAMENTO E EFEITOS JURÍDICOS NAS GERAÇÕES FUTURAS von Massaro, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues, Rizkallah, Ricardo José

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS von Barcelos, Débora de Jesus Rezende, Teixeira, Carolina de Souza Novaes Gomes, Silva, Caroline Fernanda

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A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA, À LUZ DA DOUTRINA von Santos, Alexandre Magno Borges Pereira, Borges, Alexandre Walmott, Valadão Júnior, Valdir Machado

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A INEFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL von Merida, Carolina, Lacerda, Bethânia Gouveia de Oliveira

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OS GALOS QUE NÃO PUDERAM CANTAR NA CIDADE: OS FIOS DE OURO DO PODER SEM PARRESÍA von De Toni Junior, Claudio Noel

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OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL COMO FUNDAMENTOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL von Silva, Alessandra Frei

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TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES von Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Castelo Branco, Connie Francis Andrade

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